Redução tributária para clínicas multidisciplinares que atendem pessoas com TEA — reconhecida na Justiça Federal e no TRF da 5ª Região.
Quem atende TEA sabe que não é consulta: é equipe inteira, plano individualizado, criança voltando toda semana durante anos. Mas na hora do imposto, a Receita sempre tratou a sua clínica como consultório comum — e cobrou por isso. A Justiça reconheceu que não é consulta: é tratamento contínuo e integrado.
Base de cálculo presumida
Regime de Lucro Presumido · art. 15, §1º, III, "a" e art. 20 da Lei nº 9.249/1995
Menos imposto é mais caixa para reinvestir: profissionais qualificados, mais vagas e mensalidades mais acessíveis às famílias.
Digite o valor médio que a clínica fatura por mês.
Você paga hoje por trimestre
R$ 26.640
Você passaria a pagar
R$ 6.840
Economia por trimestre
R$ 19.800
R$ 79.200 por ano · até R$ 396.000 recuperáveis dos últimos 5 anos
Simulação estimativa com base no Lucro Presumido. O valor real depende do enquadramento e da documentação da clínica.
Clínicas que atendem pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) reunindo equipe multiprofissional, com plano individualizado e atendimento continuado:
Atenção: o benefício alcança as receitas de serviços terapêuticos prestados em caráter contínuo e integrado. Consultas avulsas e isoladas ficam de fora.
"Como clínica multidisciplinar de terapia e tratamento de crianças com TEA, suas atividades vão além de simples consultas médicas, pois são essenciais para a identificação precoce e a evolução contínua dos pacientes."
Por ser inédito, o reconhecimento só é obtido pela via judicial, com parecer jurídico técnico.
Conversamos sobre a estrutura da clínica e as terapias oferecidas.
Contrato social · procuração e-CAC · alvarás · notas fiscais.
Montamos a tese com os seus documentos.
E a chance de recuperar o que foi pago a mais.
Especialista em Direito Tributário, +10 anos colocando a casa tributária de empresas em ordem. Autista com altas habilidades e mãe de uma criança atípica — o caso das clínicas não é tese: é vida real.
Direito (UNICAP) · Especialista em Direito Tributário (IBET) · MBA FGV/RJ
Especialista em Direito Tributário, +5 anos de contencioso na defesa de empresas em execuções fiscais e cobranças indevidas — com mais de R$ 1 milhão em débitos anulados.
Direito (UPE) · Pós em Direito Tributário e Aduaneiro (PUC/Minas)
"Quem sustenta o cuidado também merece proteção."
Folha de Pernambuco
R$ 3,5 milhões em créditos recuperados para clientes em 2025
Podcast Mulheres de Negócios
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"Somos gratos à Patriota & Soares por toda atenção e parceria investidos em nosso negócio."
— Instituto ABA Recife
A análise inicial é gratuita. Você envia os documentos e nós dizemos, com honestidade, se a sua clínica se enquadra.